Última atualização: 17 de Maio de 2026
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1. Identificação do site
O Edu Moz é um portal educativo moçambicano que disponibiliza, de forma gratuita, exames nacionais, resoluções, artigos e outros recursos de apoio ao estudo, organizados por classe, disciplina e nível de ensino.
Site: https://www.edumoz.co.mz
Responsável: Graciete Gimo
Contacto: contacto@edumoz.co.mz
Localização: Beira, Moçambique
2. Aceitação dos termos
A utilização do Edu Moz implica a aceitação plena e sem reservas de todos os termos e condições aqui apresentados, na versão publicada no momento do acesso. Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sendo a versão mais recente a que prevalece.
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3. Utilização do site
Ao utilizar o Edu Moz, comprometes-te a:
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- Respeitar os direitos de propriedade intelectual do Edu Moz e de terceiros
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4. Conteúdos disponibilizados
O Edu Moz disponibiliza diversos tipos de conteúdo, incluindo:
- Exames nacionais de anos anteriores
- Resoluções e propostas de resolução
- Artigos com dicas de estudo e orientação pedagógica
- Informações sobre o sistema de ensino moçambicano
Os conteúdos têm carácter informativo e educativo, destinando-se a apoiar o processo de aprendizagem dos utilizadores. Não substituem o trabalho realizado em sala de aula, o acompanhamento de professores qualificados nem os manuais oficiais adotados pelas escolas.
Apesar de procurarmos garantir a qualidade e exatidão dos conteúdos publicados, não podemos assegurar que estejam totalmente isentos de erros ou desatualizações. Caso identifiques alguma incorreção, agradecemos que nos contactes.
5. Propriedade intelectual
Os conteúdos originais publicados no Edu Moz, incluindo textos, artigos, layout, design gráfico e marca, são propriedade do Edu Moz ou dos seus autores, estando protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.
É permitida a utilização dos conteúdos para fins pessoais, educativos e não comerciais, com indicação da fonte. Qualquer reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia e expressa do Edu Moz é proibida.
5.1. Conteúdos de terceiros
Alguns conteúdos disponibilizados no Edu Moz (como exames nacionais) são produzidos por instituições oficiais do sistema de ensino moçambicano e os respetivos direitos pertencem a essas entidades. O Edu Moz limita-se a organizar e tornar acessíveis esses materiais com finalidade educativa.
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Se és titular de direitos sobre qualquer conteúdo publicado no Edu Moz e pretendes solicitar a sua remoção, contacta-nos através do e-mail direitos@edumoz.co.mz. Comprometemo-nos a analisar o pedido e a remover o conteúdo em causa no menor prazo possível, normalmente em 48 horas.
O pedido deve incluir:
- Identificação do titular dos direitos
- Identificação clara do conteúdo a remover (URL da página)
- Prova de titularidade dos direitos
- Declaração de boa-fé sobre a legitimidade do pedido
6. Downloads e utilização de ficheiros
Os ficheiros disponibilizados para download (em formato PDF ou outros) são fornecidos no estado em que se encontram, sem qualquer garantia explícita ou implícita.
O utilizador é responsável por verificar a integridade dos ficheiros descarregados e por garantir que o seu dispositivo dispõe de software adequado para os abrir. O Edu Moz não se responsabiliza por eventuais danos resultantes da utilização dos ficheiros descarregados.
7. Ligações para sites externos
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13. Lei aplicável e foro competente
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação da República de Moçambique. Qualquer litígio decorrente da interpretação ou aplicação destes Termos será dirimido pelos tribunais competentes em Maputo, Moçambique, com renúncia expressa a qualquer outro foro.
14. Disposições finais
Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, as restantes disposições mantêm-se em vigor.
O não exercício, por parte do Edu Moz, de qualquer direito previsto nestes Termos não constitui renúncia ao mesmo, podendo ser exercido em qualquer momento.
15. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, contacta-nos:
E-mail: contacto@edumoz.co.mz
Página de contacto: https://www.edumoz.co.mz/contacto/
Morada: Beira, Moçambique
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